judiciário

PGR defende mudança na relatoria de investigação sobre o filme ‘Dark Horse’ no Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer sobre a relatoria de um pedido para investigar o filme 'Dark Horse' no…

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Procuradoria-geral da República se posiciona contra suspensão de lei que altera dosimetria de penas

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para crimes…

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STF mantém prisões e novas revelações agitam investigação do Caso Master

A Segunda Turma do STF mantém prisões preventivas no Caso Master, enquanto novas revelações implicam figuras políticas e a investigação…

3 meses ago

Depoimento de ministro afastado marca avanço em processo disciplinar no STJ

Depoimento de ministro afastado do STJ sobre denúncias de importunação sexual avança em processo disciplinar.

3 meses ago

Código de ética do Judiciário: Cármen Lúcia promete entrega a Fachin antes do fim do ano

Cármen Lúcia trabalha na elaboração de um código de ética para o Judiciário, prometendo entrega a Fachin. A medida visa…

3 meses ago

Supremo Tribunal Federal se debruça sobre pautas de alto impacto em ano eleitoral

O Supremo Tribunal Federal se prepara para decisões cruciais que podem moldar o cenário político e investigativo no Brasil.

3 meses ago

Judiciário busca transparência com grupo de trabalho para auditar penduricalhos de magistrados

Grupo de trabalho do STF e CNJ, liderado por Fachin, fará auditoria em penduricalhos de magistrados para padronizar e dar…

3 meses ago

Assédio: STJ suspende verbas de ministro afastado por denúncia

Assédio sexual: STJ suspende verbas extras de ministro afastado por denúncias, reduzindo sua remuneração após três meses de investigação.

3 meses ago

Programa ‘Acolher com o Coração’ expande apoio a jovens em acolhimento

apadrinhamento - Programa 'Acolher com o Coração' amplia rede de apoio a crianças e adolescentes em acolhimento, com novas modalidades…

3 meses ago

Supremo Tribunal Federal elimina aposentadoria compulsória remunerada como sanção a juízes

STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados, estabelecendo a perda do cargo como punição máxima.

3 meses ago