judiciário

Supremo Tribunal Federal elimina aposentadoria compulsória remunerada como sanção a juízes

STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados, estabelecendo a perda do cargo como punição máxima.

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Polarização política: pré-candidatos de direita em São Paulo propõem reformas e união

Pré-candidatos da direita em fórum paulista criticam a polarização política e defendem reformas econômicas e institucionais para o país.

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Lula cobra ações de segurança e combate a milícias do governador do Rio

Presidente Lula cobra do governador do Rio, Ricardo Couto, ações de segurança contra corrupção e milícias no estado.

4 meses ago

Conselho Nacional de Justiça debate unificação de contracheque para magistrados em busca de maior transparência

A proposta de contracheque único para magistrados, em votação no CNJ, visa ampliar a transparência e fiscalização dos pagamentos no…

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Ministro do STF relata hostilidade em aeroporto e alerta para riscos à convivência cívica

Ministro do STF relata hostilidade em aeroporto, com ameaça de morte, e destaca a importância da educação cívica para a…

4 meses ago

Relator chancela indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ

A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ avança no Senado com parecer favorável do relator Cid Gomes, destacando…

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Lei da Dosimetria: pré-candidatos presidenciais criticam suspensão por ministro do STF

A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes gera críticas de pré-candidatos à Presidência, acendendo o debate…

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Supremo Tribunal Federal deve validar lei da dosimetria após suspensão de Moraes

O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…

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Revisão criminal: defesa de Bolsonaro solicita anulação de condenação no STF

Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.

4 meses ago

Vice-presidente Alckmin propõe mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal

Geraldo Alckmin defende mandato para ministros do STF, reacendendo debate sobre a reforma do judiciário e a vitaliciedade dos cargos.

4 meses ago