Justiça italiana agenda novo julgamento para extradição de Carla Zambelli em outubro, após anulação da decisão anterior.
TSE reavalia limites da liberdade de expressão e libera post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida, marcando debate sobre desinformação.
Acordo judicial define que a Justiça Eleitoral julgará primeiro um caso sensível, antes da possível intervenção do Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou julgamento virtual para analisar a remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida.
O STF adia o julgamento de André Mendonça no caso Banco Master. A decisão de Fachin ocorre após embates e…
Ministro Gilmar Mendes questiona a condução de Luiz Fux em julgamento do Supremo que afastou diretor da Polícia Federal.
O Supremo Tribunal Federal realiza nova sessão para discutir imunidade de ITBI, um dia após julgamento tenso e com embates…
Supremo Tribunal Federal enfrenta crescente tensão interna com estratégia para ampliar o foco da crise e disputar o controle de…
Sessão do Supremo Tribunal Federal resulta em vitória política para grupo de Moraes, adiando caso crucial e revelando desafios na…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise de inquéritos sobre a conduta dos ministros Moraes e Mendonça após pedido de…