julgamento

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra restrição de visitas políticas

Defesa de Bolsonaro alega silenciamento político ao STF contra veto a visitas. Ministro Moraes impôs restrições ao ex-presidente.

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Extradição de Zambelli é anulada na Itália por falta de garantias de saúde

Justiça italiana anula extradição de Zambelli, rejeitando perseguição política, mas exigindo garantias de saúde para novo julgamento.

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Itália anula extradição de Zambelli no caso da arma e determina novo julgamento

A Justiça italiana anulou a decisão de extradição de Carla Zambelli no caso da arma, determinando um novo julgamento do…

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Defesa de Bolsonaro não consegue afastar ministro em julgamento crucial no Superior Tribunal Militar

Patente: STM rejeita recurso da defesa e mantém ministro relator em julgamento sobre a patente de capitão reformado de Bolsonaro.

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STF retoma julgamento de vínculo em aplicativos e revisa lei de improbidade

O STF retoma nesta quarta o julgamento do vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos, além de ações sobre a Lei…

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Decisão sobre prisão domiciliar de Bolsonaro se aproxima com saúde e incidente de arma em análise

O prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina, e Moraes avalia saúde, comportamento e incidente com arma para decidir sobre…

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Condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por coação em processo é unânime

A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por coação no curso do processo, com pena de prisão e inelegibilidade, é…

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Eduardo Bolsonaro enfrenta julgamento no STF por coação em caso de golpe de 2022 nesta terça

Primeira Turma do STF julga nesta terça-feira Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso de processo sobre tentativa de golpe…

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Ministro do STF estabelece prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de conteúdo

O STF, por meio do voto do ministro Dias Toffoli, estabelece prazo de 60 dias para big techs implementarem novas…

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Coação: STF avança com julgamento de Eduardo Bolsonaro após liberação de Moraes

Coação: Processo de Eduardo Bolsonaro é liberado por Moraes para julgamento no STF, envolvendo acusações de obstrução.

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