STJ mantém julgamento do ministro Marco Buzzi por assédio e importunação sexual, negando pedido de adiamento da defesa.
Justiça determina que INSS analise individualmente pedidos de benefícios previdenciários de entregadores iFood, mesmo sem carteira assinada.
Eduardo Bolsonaro anuncia desistência de concorrer como suplente ao Senado em São Paulo, alegando insegurança jurídica e perseguição política.
Nova lei de pensão alimentícia cria débito automático para pagamentos, visando garantir direitos e combater a inadimplência de forma eficaz.
GCM de Ferraz prende homem em flagrante com moto adulterada, identificada por sistema de monitoramento, reforçando a segurança urbana.
Observação eleitoral: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de um grupo sediado na Espanha para monitorar as eleições…
STF determina prazo para governo e Congresso apresentarem plano de responsabilização por emendas parlamentares, visando coibir desvios de verbas.
Jornalista aprovado em 1º lugar no CNU tem posse negada por formação. Ele contesta a decisão, que levanta debate sobre…
Ministro do STF autoriza rastreamento internacional de bens do Banco Master pela PF, buscando ativos ligados a supostas fraudes financeiras.
Ministro Nunes Marques relatará ação do PT contra PL e Flávio Bolsonaro por vídeo de inteligência artificial exibido em convenção.