Gilmar Mendes anula condenação de Zeca Dirceu por posts sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol, reforçando liberdade de expressão.
Fachin alerta que crises e polarização são cenário permanente nas democracias, exigindo reflexão sobre o futuro do sistema de justiça.
Saúde mental no Alto Tietê é fortalecida por residências terapêuticas do CONDEMAT+, promovendo autonomia e inclusão social.
No Alto Tietê, residências terapêuticas do CONDEMAT+ promovem cuidado humanizado, liberdade e reinserção social para cerca de 45 pessoas.
Presidente Lula defende a liberdade individual e o respeito às regras democráticas em fórum progressista global realizado em Barcelona, na…
PSOL Rio oficializa William Siri como candidato ao governo e Mônica Benício como pré-candidata ao Senado, destacando suas plataformas.
STF defende a liberdade de expressão no Brasil, esclarecendo limites e responsabilidades digitais após críticas de comitê dos EUA.