notificação - Ministro do STF é notificado por e-mail sobre processo judicial nos EUA movido por Rumble e Trump Media,…
Suprema Corte da Itália nega extradição de Carla Zambelli e ordena sua libertação. Decisão reverte autorização anterior para envio ao…
Gilmar Mendes anula condenação de Zeca Dirceu por posts sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol, reforçando liberdade de expressão.
Fachin alerta que crises e polarização são cenário permanente nas democracias, exigindo reflexão sobre o futuro do sistema de justiça.
Saúde mental no Alto Tietê é fortalecida por residências terapêuticas do CONDEMAT+, promovendo autonomia e inclusão social.
No Alto Tietê, residências terapêuticas do CONDEMAT+ promovem cuidado humanizado, liberdade e reinserção social para cerca de 45 pessoas.
Presidente Lula defende a liberdade individual e o respeito às regras democráticas em fórum progressista global realizado em Barcelona, na…
PSOL Rio oficializa William Siri como candidato ao governo e Mônica Benício como pré-candidata ao Senado, destacando suas plataformas.
STF defende a liberdade de expressão no Brasil, esclarecendo limites e responsabilidades digitais após críticas de comitê dos EUA.