TSE determina análise de canal 'Exército Lula' por desinformação, em meio a decisões divergentes de ministros da Corte Eleitoral.
Acordo judicial define que a Justiça Eleitoral julgará primeiro um caso sensível, antes da possível intervenção do Supremo Tribunal Federal.
A Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança da taxa do lixo em Suzano. O Ministério Público questiona a legalidade…
Justiça Federal do DF suspende imposto de exportação sobre petróleo, questionando legalidade da medida que já arrecadou bilhões.
Justiça determina que INSS analise individualmente pedidos de benefícios previdenciários de entregadores iFood, mesmo sem carteira assinada.