PEC busca dar autonomia orçamentária ao Banco Central, permitindo gestão independente de recursos.
pec - Relatório na CCJ apoia fim da escala 6x1 e sugere discussão sobre regra de transição.
Câmara dos Deputados analisa proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Assistência social pode ter 1% do orçamento federal, estadual e municipal. Câmara dos Deputados aprova PEC em primeiro turno, com…
Relatora da PEC da aposentadoria compulsória afirma que proposta agilizará punição de magistrados por infrações disciplinares.