penal

Compromisso com o acerto: jurista critica decisões do STF sobre a Polícia Federal

Jurisprudência do STF é questionada por jurista após decisões sobre a cúpula da Polícia Federal e a atuação de partidos…

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Proposta para segurança pública busca endurecer combate a facções com nova lei

Um novo plano de segurança pública detalha medidas para combater facções, incluindo lei de terrorismo doméstico e penas mais rigorosas.

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Tornozeleira eletrônica de ‘Débora do Batom’ é alvo de questionamento do STF

Tornozeleira eletrônica de Débora do Batom é questionada pelo STF. Moraes cobra explicações sobre falhas no monitoramento da ré condenada.

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Flávio Bolsonaro emociona-se ao lançar candidatura e reforça projeto político do pai

Flávio Bolsonaro lança sua candidatura ao Planalto, emociona-se ao defender o legado do pai e apresenta diretrizes para o futuro…

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Polícia Civil do DF interroga Bolsonaro sobre pistola Glock apreendida em blitz

Polícia Civil do DF ouve Bolsonaro sobre pistola Glock 9mm apreendida em blitz com militar de sua segurança, gerando debate…

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Maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC e texto avança para comissão especial

A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os próximos passos e…

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Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, obtém regime aberto por decisão de Moraes.

Walter Delgatti, conhecido como hacker de Araraquara, progrediu para o regime aberto, deixando a prisão após autorização do STF.

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Lula sanciona lei com penas mais duras para furto, roubo e estelionato no país

Lula sanciona lei que eleva penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo fraudes virtuais e uso de 'conta…

5 meses ago