STF analisa pedido de cirurgia no ombro para Bolsonaro, em prisão domiciliar humanitária, visando reparação de lesão.
Detalhes sobre o processo de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, conforme a Lei 14.133/2021.
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel, destacando gravidade e coação de testemunhas.
Ratinho vira réu em processo por violência política contra deputada federal após ofensas proferidas em programa de rádio.
Dispensa de licitação prevê locação de veículo econômico sem motorista e combustível.
Itaquaquecetuba avança na regularização fundiária no Jardim São Paulo, promovendo segurança e inclusão.
A CPI do Crime Organizado vota hoje relatório que propõe o indiciamento do PGR e de três ministros do STF…
O Superior Tribunal de Justiça julga caso crucial sobre foro privilegiado, com potencial de impactar processo de assédio contra ministro.
Defesa de Zambelli recorre contra extradição aprovada pela Justiça italiana. Entenda os argumentos e próximos passos.
Ministério Publico pede que Prefeitura entregue as Cestas Básicas a População; O Ministério Publico do estado de São Paulo acatou…