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Itália anula extradição de Zambelli no caso da arma e determina novo julgamento

A Justiça italiana anulou a decisão de extradição de Carla Zambelli no caso da arma, determinando um novo julgamento do…

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Defesa de Bolsonaro não consegue afastar ministro em julgamento crucial no Superior Tribunal Militar

Patente: STM rejeita recurso da defesa e mantém ministro relator em julgamento sobre a patente de capitão reformado de Bolsonaro.

4 semanas ago

Ministro Mendonça exige esclarecimentos da Papuda sobre depoimento informal em caso de fraude no INSS

Ministro André Mendonça, do STF, determina que a Papuda esclareça denúncias de depoimento informal de investigado em esquema de fraude…

4 semanas ago

STF envia garantias à Itália e reafirma condenação de Zambelli por perseguição armada

STF reafirma validade da condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à Itália para extradição.

4 semanas ago

TSE registra aumento recorde de representações em período pré-eleitoral

A judicialização eleitoral atinge novo patamar no TSE, com partidos protocolando recorde de representações contra campanhas antecipadas.

1 mês ago

Moraes enfrenta pedido de julgamento à revelia na Justiça dos EUA

Moraes enfrenta pedido de julgamento à revelia na Justiça dos EUA por decisões sobre plataformas digitais, levantando debate sobre soberania.

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Condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF e as implicações legais futuras

Após condenação unânime do STF por coação, Eduardo Bolsonaro enfrenta pena de 4 anos e 2 meses e inelegibilidade. Entenda…

1 mês ago

Moraes reitera limites da atuação parlamentar no exterior em julgamento de Eduardo Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalha limites da atuação parlamentar no exterior durante julgamento de ação penal contra Eduardo…

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Julgamento de coação contra Eduardo Bolsonaro é avaliado pela Primeira Turma do STF

O Julgamento STF da Primeira Turma sobre a acusação de coação contra Eduardo Bolsonaro pode definir sua inelegibilidade. Entenda o…

1 mês ago

Prisões de familiares de banqueiro: STF retoma julgamento na Segunda Turma

As prisões de pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro serão julgadas pela Segunda Turma do STF nesta terça, após…

1 mês ago