O Senado discute a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, revisitando o histórico brasileiro de punição a…
Controladoria-Geral da União suspende oito servidores federais por uso de certificados falsos de vacinação contra a covid-19, revelando esquema de…
Deputadas pressionam pela votação de projeto que equipara misoginia ao racismo na Câmara, enfrentando resistência antes do recesso.
O STF manteve a decisão que extingue a aposentadoria compulsória, ratificando a perda do cargo como punição máxima para juízes…
O debate sobre a maioridade penal no Brasil é retomado, com foco nos dados do sistema socioeducativo e a proposta…
Lula sanciona lei que eleva penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo fraudes virtuais e uso de 'conta…
O Superior Tribunal de Justiça julga caso crucial sobre foro privilegiado, com potencial de impactar processo de assédio contra ministro.
Relatora da PEC da aposentadoria compulsória afirma que proposta agilizará punição de magistrados por infrações disciplinares.