Cassação de vereador em Mogi das Cruzes é mantida pelo TRE-SP após recurso negado. Decisão anula votos do PSB por…
Defesa de Bolsonaro alega silenciamento político ao STF contra veto a visitas. Ministro Moraes impôs restrições ao ex-presidente.
Um investigador da Polícia Civil foi exonerado após condenação por extorsão em Suzano. A defesa contesta as provas e anuncia…
O STF manteve a decisão que extingue a aposentadoria compulsória, ratificando a perda do cargo como punição máxima para juízes…
Patente: STM rejeita recurso da defesa e mantém ministro relator em julgamento sobre a patente de capitão reformado de Bolsonaro.
Defesa de Jaques Wagner recorre ao STF para anular busca e apreensão em operação da PF que investiga suposto esquema…
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para crimes…
O STJ negou o pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora investigada por lavagem de dinheiro e suspeita de elo…
A defesa de Deolane Bezerra acionou o STJ buscando anular a prisão preventiva da influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro.
Suprema Corte da Itália nega extradição de Carla Zambelli e ordena sua libertação. Decisão reverte autorização anterior para envio ao…