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Justiça superior ratifica pena de 50 anos para Flordelis em caso Anderson do Carmo

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson…

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Gabriela Hardt é afastada por dois anos da Lava Jato e mantém remuneração, decide CNJ

Gabriela Hardt é afastada por dois anos da Lava Jato pelo CNJ, mas continuará recebendo salário. Entenda a decisão e…

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Tornozeleira eletrônica de ‘Débora do Batom’ é alvo de questionamento do STF

Tornozeleira eletrônica de Débora do Batom é questionada pelo STF. Moraes cobra explicações sobre falhas no monitoramento da ré condenada.

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Condenação em Suzano: auxiliar escolar recebe 88 anos por estupro e pornografia infantil

Justiça de Suzano decreta condenação de auxiliar escolar a 88 anos por estupro de vulnerável e divulgação de pornografia infantil.

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Procuradoria-geral da República se posiciona contra suspensão de lei que altera dosimetria de penas

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População brasileira se opõe à redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro, revela pesquisa

Pesquisa recente mostra que a maioria da população é contra a redução de penas para os envolvidos nos atos de…

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Promulgação da Lei da Dosimetria pode redefinir penas em casos de crimes contra a democracia

A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.

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Revisão criminal: defesa de Bolsonaro solicita anulação de condenação no STF

Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.

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Policial militar condenado por homicídio em Poá é preso após longa espera por justiça

A prisão de um policial militar condenado por homicídio em Poá traz alívio à família da vítima após anos de…

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