A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para crimes…
Pesquisa recente mostra que a maioria da população é contra a redução de penas para os envolvidos nos atos de…
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.
A prisão de um policial militar condenado por homicídio em Poá traz alívio à família da vítima após anos de…