O senador Rodrigo Pacheco descarta indicação ao STF e define o assunto como página virada em meio às articulações políticas…
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado marca um precedente histórico desde 1894, exigindo nova escolha…
Jorge Messias passa por sabatina no Senado para vaga no STF, abordando temas como aborto, papel do Judiciário e expectativas…
Jorge Messias passa por sabatina na CCJ do Senado para vaga no STF. Confira os detalhes do trâmite e o…
Jorge Messias é sabatinado na CCJ do Senado para vaga no STF. Confira os detalhes do processo de indicação e…
Prisão domiciliar concedida pelo STF a 'Fátima de Tubarão', condenada pelos atos de 8 de janeiro, vem com rigorosas restrições.
Zema provoca STF com vídeo 'Intocáveis', levando Gilmar Mendes a solicitar sua inclusão no inquérito das fake news. Entenda a…
Gilmar Mendes, ministro do STF, se desculpa por citar homossexualidade ao se referir a acusação contra Romeu Zema, em meio…
STF decide que Conselho Monetário Nacional deve revisar anualmente o valor do mínimo existencial para proteger consumidores superendividados.
STF determina que o Conselho Monetário Nacional revise anualmente o mínimo existencial, protegendo a renda essencial de consumidores endividados.