A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes gera críticas de pré-candidatos à Presidência, acendendo o debate…
O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…
A rejeição inédita de Messias ao STF no Senado Federal revela falhas na articulação política do governo, contrariando projeções otimistas.
O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…
A Lei da Dosimetria, que permite a revisão de penas para condenados por ataques golpistas, foi promulgada. Entenda como funciona.
Walter Delgatti, conhecido como hacker de Araraquara, progrediu para o regime aberto, deixando a prisão após autorização do STF.
Ciro Nogueira, senador do Progressistas, nega envolvimento em ilícitos da Operação Compliance Zero e oferece colaboração à Justiça.
Investigação da PF aponta supostos pagamentos mensais a Ciro Nogueira em troca de influência legislativa, revelando detalhes da Operação Compliance…
Ministros de Lula buscam diálogo com Davi Alcolumbre após a rejeição inédita de uma indicação ao STF, visando a reaproximação…