stf

Moraes defende veto do STF a assembleias estaduais em revogação de prisões parlamentares

Alexandre de Moraes defende que o STF proíba assembleias de derrubar prisões de deputados estaduais, citando impunidade em casos de…

3 meses ago

Supremo Tribunal Federal mantém prisão de deputado e limita ação da Alerj

Ministro Alexandre de Moraes determina manutenção da prisão preventiva de deputado estadual e impede Alerj de votar pela soltura.

3 meses ago

Vice-presidente Alckmin propõe mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal

Geraldo Alckmin defende mandato para ministros do STF, reacendendo debate sobre a reforma do judiciário e a vitaliciedade dos cargos.

3 meses ago

Precedentes no Congresso: rejeição ao STF e manobras em vetos presidenciais redefinem regras

Precedentes no Congresso: rejeição inédita a indicado ao STF e manobras em vetos presidenciais redefinem a dinâmica legislativa.

3 meses ago

Moraes nega revisão de pena a ‘Débora do Batom’ por lei ainda não promulgada

Débora do Batom teve pedido de revisão de pena negado pelo ministro Moraes, pois o PL da Dosimetria ainda não…

3 meses ago

Dosimetria da pena: defesa de condenada pelo 8 de janeiro pede revisão ao STF

A defesa de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro aciona o STF para revisão da pena, após o…

3 meses ago

Movimentação no governo: aliados de Lula articulam Jorge Messias para Ministério da Justiça após derrota no Senado

Após derrota no Senado, aliados de Lula articulam Jorge Messias para o Ministério da Justiça, pasta que comanda a PF.

3 meses ago

Indicação ao Supremo: oposição reage após revés no Senado e barra nomeação antes de eleições

A oposição política declara que uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal é inviável antes das eleições, após derrota do…

3 meses ago

Congresso avalia veto presidencial a projeto de lei que impacta penas por crimes golpistas

O Congresso Nacional decide sobre o veto presidencial a um projeto de lei que pode reduzir penas para crimes contra…

3 meses ago

Rejeição histórica de nome ao STF expõe fragilidade da base governista no congresso

Rejeição histórica de nome ao STF revela fragilidade do governo no Congresso e reconfigura forças políticas no Senado. Entenda as…

3 meses ago