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Exército diverge sobre arsenal e nega posse de parte das armas de ex-presidente

Exército informa ao STF sobre armas de ex-presidente, mas diverge da defesa sobre quantidade. Parte do arsenal foi entregue à…

4 meses ago

STF encerra semestre com julgamento de improbidade e adia casos cruciais para agosto

O STF conclui o semestre com análise da Lei de Improbidade Administrativa e adia decisões importantes sobre uberização e dosimetria…

4 meses ago

Supremo Tribunal Federal ratifica perda de cargo como punição máxima para juízes

O STF manteve a decisão que extingue a aposentadoria compulsória, ratificando a perda do cargo como punição máxima para juízes…

4 meses ago

Investigação de financiamento do filme ‘Dark Horse’ é encaminhada à PGR pelo STF

Investigação sobre financiamento do filme 'Dark Horse' avança no STF. Ministro Mendonça envia pedido à PGR para apurar repasses de…

4 meses ago

Voto de Fux consolida maioria no STF para liberar penduricalhos retroativos a magistrados

O STF formou maioria para autorizar o pagamento de verbas retroativas, os chamados penduricalhos, a juízes e membros do Ministério…

4 meses ago

Supremo define critérios para improbidade administrativa e adia debate sobre prescrição

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos critérios para a improbidade administrativa, impactando perda de cargo e bloqueio de bens.

4 meses ago

STF retoma julgamento de vínculo em aplicativos e revisa lei de improbidade

O STF retoma nesta quarta o julgamento do vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos, além de ações sobre a Lei…

4 meses ago

Ministro Mendonça exige esclarecimentos da Papuda sobre depoimento informal em caso de fraude no INSS

Ministro André Mendonça, do STF, determina que a Papuda esclareça denúncias de depoimento informal de investigado em esquema de fraude…

4 meses ago

Justiça da Flórida aceita intervenção do Brasil em ação contra ministro Moraes

Justiça da Flórida aceita a intervenção do Brasil em ação movida por Trump Media e Rumble contra o ministro Alexandre…

4 meses ago

CNJ prepara mudança histórica e propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes

O CNJ vota nesta terça-feira o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A medida segue entendimento do STF.

4 meses ago