A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer sobre a relatoria de um pedido para investigar o filme 'Dark Horse' no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Zema, pré-candidato à Presidência, critica o STF como "poder incendiário" e reitera que nunca foi próximo de Flávio Bolsonaro em…
Súmula vinculante contra 'pautas-bomba' avança no STF. A proposta visa coibir leis que criam despesas sem impacto orçamentário e medidas…
Arma de Bolsonaro apreendida com militar do GSI: defesa explica a Moraes pedido de reparo da pistola durante prisão domiciliar.
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por coação no curso do processo, com pena de prisão e inelegibilidade, é…
Após condenação unânime do STF por coação, Eduardo Bolsonaro enfrenta pena de 4 anos e 2 meses e inelegibilidade. Entenda…
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalha limites da atuação parlamentar no exterior durante julgamento de ação penal contra Eduardo…
O Julgamento STF da Primeira Turma sobre a acusação de coação contra Eduardo Bolsonaro pode definir sua inelegibilidade. Entenda o…
As prisões de pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro serão julgadas pela Segunda Turma do STF nesta terça, após…