PGR mantém posição contrária à prisão domiciliar de Daniel Vorcaro e rejeita sua nova proposta de delação premiada no STF.
Flávio Dino, do STF, critica a "colonização" do discurso político por ofensas e mantém remoção de vídeo. Liberado bordão.
PT pede ao STF e PF investigação de suposto caixa 2 na campanha de Flávio Bolsonaro, ligado ao filme 'Dark…
Coação: Processo de Eduardo Bolsonaro é liberado por Moraes para julgamento no STF, envolvendo acusações de obstrução.
STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados, estabelecendo a perda do cargo como punição máxima.
STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados, estabelecendo a perda do cargo como punição máxima.
Mario Frias nega ao STF que emendas parlamentares foram destinadas a produção cinematográfica ligada a filme sobre Bolsonaro, pedindo arquivamento.
Ministro Flávio Dino do STF analisa prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra, não encontrando ilegalidade manifesta que justifique sua soltura
AGU defende suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de ataques. Parecer aponta inconstitucionalidade e riscos à democracia.
Fachin alerta que crises e polarização são cenário permanente nas democracias, exigindo reflexão sobre o futuro do sistema de justiça.