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Moraes suspende Lei da Dosimetria e STF enfrenta urgência em análise constitucional

Ministro Alexandre de Moraes suspende a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. STF precisa…

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STF no centro do debate eleitoral: presidenciáveis propõem reformas para o Judiciário

O STF se tornou pauta central nas eleições de 2026. Pré-candidatos à Presidência apresentam propostas de reforma para o Judiciário.

5 meses ago

STF opera com dez ministros e estabelece critérios para desempate em julgamentos

O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…

5 meses ago

Mandatos no STF: aliados de Lula pressionam por mudança e reagem a derrotas políticas

Mandatos de ministros do STF voltam ao debate no governo Lula após tensões políticas e derrota de indicação no Senado.…

5 meses ago

Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…

5 meses ago

Pressão sobre relatoria: investigadores veem esforço para diminuir atuação de Mendonça em acordo de delação

Investigadores alertam para tentativa de esvaziar papel do ministro André Mendonça como relator da delação de Daniel Vorcaro no STF.

5 meses ago

Controvérsia sobre a Lei da Dosimetria leva ministro do STF a requisitar informações

A Lei da Dosimetria, que permite redução de penas, é questionada no STF. Relator solicita informações à Presidência e ao…

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STF reinicia julgamento crucial que pode redefinir partilha de royalties do petróleo

O STF retoma julgamento crucial sobre a distribuição de royalties do petróleo, com impactos significativos para estados e municípios.

6 meses ago

Delação de Daniel Vorcaro enfrenta resistência da PF e PGR por falta de provas

PF e PGR exigem mais provas de Daniel Vorcaro para aceitar delação premiada. Defesa entregou novos anexos após rejeição de…

6 meses ago

Messias e a derrota no senado: conexões políticas e racha no supremo

A derrota de messias no senado revela uma complexa trama de interesses e divisões internas no supremo tribunal federal e…

6 meses ago