O STF retoma nesta quarta o julgamento do vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos, além de ações sobre a Lei…
Ministro André Mendonça, do STF, determina que a Papuda esclareça denúncias de depoimento informal de investigado em esquema de fraude…
Justiça da Flórida aceita a intervenção do Brasil em ação movida por Trump Media e Rumble contra o ministro Alexandre…
O CNJ vota nesta terça-feira o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A medida segue entendimento do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer sobre a relatoria de um pedido para investigar o filme 'Dark Horse' no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Zema, pré-candidato à Presidência, critica o STF como "poder incendiário" e reitera que nunca foi próximo de Flávio Bolsonaro em…
Súmula vinculante contra 'pautas-bomba' avança no STF. A proposta visa coibir leis que criam despesas sem impacto orçamentário e medidas…
Arma de Bolsonaro apreendida com militar do GSI: defesa explica a Moraes pedido de reparo da pistola durante prisão domiciliar.
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por coação no curso do processo, com pena de prisão e inelegibilidade, é…