Mandatos de ministros do STF voltam ao debate no governo Lula após tensões políticas e derrota de indicação no Senado.…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…
Investigadores alertam para tentativa de esvaziar papel do ministro André Mendonça como relator da delação de Daniel Vorcaro no STF.
A Lei da Dosimetria, que permite redução de penas, é questionada no STF. Relator solicita informações à Presidência e ao…
O STF retoma julgamento crucial sobre a distribuição de royalties do petróleo, com impactos significativos para estados e municípios.
PF e PGR exigem mais provas de Daniel Vorcaro para aceitar delação premiada. Defesa entregou novos anexos após rejeição de…
A derrota de messias no senado revela uma complexa trama de interesses e divisões internas no supremo tribunal federal e…
Messias, ex-AGU, teve sua indicação ao STF rejeitada pelo Senado. O governo acusa 'golpe' de Moraes e Alcolumbre e promete…
rejeição - A indicação de Jorge Messias ao STF foi rejeitada pelo Senado, marcando um revés histórico para o governo.…
Indenização a fotógrafo ferido por bala de borracha da PM em 2013 é confirmada pelo STF, responsabilizando o estado de…