A Procuradoria-Geral da República formalizou uma denúncia contra Romeu Zema no STJ por calúnia ao ministro Gilmar Mendes, após vídeo…
O STF tenta intimar Mário Frias para esclarecer repasses de emendas a uma ONG ligada à produtora do filme 'Dark…
A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
Delação de Daniel Vorcaro é analisada pela PF e PGR em meio a indícios contra Ciro Nogueira na Operação Compliance…
A dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro gera confronto político e judicial, com suspensão de lei…
Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, será relator do pedido de revisão criminal para anular a condenação do ex-presidente no STF.
O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…
Ministro Alexandre de Moraes suspende a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. STF precisa…
O STF se tornou pauta central nas eleições de 2026. Pré-candidatos à Presidência apresentam propostas de reforma para o Judiciário.
O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…