Mario Frias nega ao STF que emendas parlamentares foram destinadas a produção cinematográfica ligada a filme sobre Bolsonaro, pedindo arquivamento.
Ministro Flávio Dino do STF analisa prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra, não encontrando ilegalidade manifesta que justifique sua soltura
AGU defende suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de ataques. Parecer aponta inconstitucionalidade e riscos à democracia.
Fachin alerta que crises e polarização são cenário permanente nas democracias, exigindo reflexão sobre o futuro do sistema de justiça.
Vazamento de dados sigilosos na Operação Compliance Zero leva PF a investigar perito federal em ação autorizada pelo STF.
Pesquisa Datafolha detalha o que brasileiros esperam de novos ministros do STF, com foco em diversidade e qualificação.
Daniel Vorcaro, ex-banqueiro, é transferido para cela comum da PF após etapa de delação premiada. Entenda o caso Master.
A Procuradoria-Geral da República formalizou uma denúncia contra Romeu Zema no STJ por calúnia ao ministro Gilmar Mendes, após vídeo…
O STF tenta intimar Mário Frias para esclarecer repasses de emendas a uma ONG ligada à produtora do filme 'Dark…
A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.