Judiciário brasileiro inicia comissão para reforma. Ministro Fachin destaca que desafios exigem soluções técnicas e participação ampla.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos critérios para a improbidade administrativa, impactando perda de cargo e bloqueio de bens.
O STF retoma nesta quarta o julgamento do vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos, além de ações sobre a Lei…
A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a prorrogação da prisão domiciliar, que se encerra nesta quinta, alegando saúde.
Justiça da Flórida aceita a intervenção do Brasil em ação movida por Trump Media e Rumble contra o ministro Alexandre…
O CNJ vota nesta terça-feira o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A medida segue entendimento do STF.
A judicialização eleitoral atinge novo patamar no TSE, com partidos protocolando recorde de representações contra campanhas antecipadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Moraes enfrenta pedido de julgamento à revelia na Justiça dos EUA por decisões sobre plataformas digitais, levantando debate sobre soberania.
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por coação no curso do processo, com pena de prisão e inelegibilidade, é…