TSE veta impulsionamento de vídeo da campanha de Lula que associa Flávio Bolsonaro à oposição à escala 6x1, citando legislação…
A crise no Supremo Tribunal Federal se aprofunda com a chegada de relatórios da Polícia Federal sobre o caso Master,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a remoção de publicações de Lula, Janja e aliados por desinformação contra Flávio Bolsonaro,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra placar de 3 a 0 para anular votos de Garotinho, decisão que pode impactar…
O Supremo Tribunal Federal implementa novas regras para a distribuição de processos, visando fortalecer o sorteio e o juiz natural…
O STF formou maioria para permitir reajustes por idade em planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, mas…
No TSE, ministro Mendonça reverteu voto em caso de postagens, após conversas e acordo institucional sobre liberdade de expressão.
Ministros do STF participam de sessão crucial em meio a uma crise interna, marcada por embates e uma 'guerra de…
A crise no Supremo Tribunal Federal resultou na paralisação do inquérito-mãe da PF sobre as fraudes do Banco Master, adiando…
Acordo judicial define que a Justiça Eleitoral julgará primeiro um caso sensível, antes da possível intervenção do Supremo Tribunal Federal.