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Condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF e as implicações legais futuras

Após condenação unânime do STF por coação, Eduardo Bolsonaro enfrenta pena de 4 anos e 2 meses e inelegibilidade. Entenda…

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Moraes reitera limites da atuação parlamentar no exterior em julgamento de Eduardo Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalha limites da atuação parlamentar no exterior durante julgamento de ação penal contra Eduardo…

1 mês ago

Julgamento de coação contra Eduardo Bolsonaro é avaliado pela Primeira Turma do STF

O Julgamento STF da Primeira Turma sobre a acusação de coação contra Eduardo Bolsonaro pode definir sua inelegibilidade. Entenda o…

1 mês ago

Prisões de familiares de banqueiro: STF retoma julgamento na Segunda Turma

As prisões de pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro serão julgadas pela Segunda Turma do STF nesta terça, após…

1 mês ago

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a Deolane Bezerra em investigação de lavagem

O STJ negou o pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora investigada por lavagem de dinheiro e suspeita de elo…

1 mês ago

PGR reitera negativa a prisão domiciliar de Daniel Vorcaro e rejeita nova proposta de delação

PGR mantém posição contrária à prisão domiciliar de Daniel Vorcaro e rejeita sua nova proposta de delação premiada no STF.

1 mês ago

Depoimento de ministro afastado marca avanço em processo disciplinar no STJ

Depoimento de ministro afastado do STJ sobre denúncias de importunação sexual avança em processo disciplinar.

1 mês ago

CNJ reforça transparência em pagamentos a magistrados e cria grupo de trabalho

O CNJ, sob a liderança de Fachin, busca intensificar a transparência sobre pagamentos a magistrados, criando grupo de trabalho para…

1 mês ago

TSE suspende pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro por indícios de indução

TSE suspende pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro após alegação de indução metodológica. Decisão será referendada pelo plenário.

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STF: Dino mantém vídeo ofensivo removido, libera bordão e critica “colonização” do debate.

Flávio Dino, do STF, critica a "colonização" do discurso político por ofensas e mantém remoção de vídeo. Liberado bordão.

1 mês ago