Novas regras para ingressos de eventos visam combater o cambismo digital e garantir a distribuição de água gratuita aos consumidores.
A regulamentação para o uso de spray de pimenta por mulheres está sendo preparada, detalhando normas de venda e segurança…
Arujá aprova projeto de lei que flexibiliza venda de área pública da Secretaria de Educação, buscando destravar alienação do imóvel.