Vereadores de Suzano votam projeto contra adultização infantil

Os vereadores de Suzano votarão amanhã (25), na sessão ordinária que terá início às 18 horas, o projeto de lei que cria a política municipal de prevenção e combate à adultização infantil no município. A proposta é de autoria do vereador Rogerio Castilho (PSB).

De acordo com a propositura, o objetivo é o de proteger crianças e adolescentes de práticas, conteúdos, eventos ou imagens que incentivem comportamentos e aparências adultas, em desconformidade com sua faixa etária.

O projeto de lei entende como adultização infantil toda prática que exponha criança ou adolescente a vestimentas, coreografias, linguagens, comportamentos ou situações que antecipem ou explorem de forma precoce a sexualidade ou características próprias da vida adulta.

A proposta de lei estabelece como diretrizes da política municipal garantir que eventos, atividades culturais e apresentações com participação de menores de 18 anos respeitem a adequação etária, a dignidade e a integridade da criança e do adolescente; orientar escolas, creches, centros culturais, entidades esportivas e de lazer a adotarem medidas para evitar a adultização infantil; proibir a divulgação, por órgãos públicos ou entidades conveniadas, de imagens ou vídeos de crianças e adolescentes em contextos sexualizados ou que possam induzir interpretação de cunho sexual; criar campanhas educativas junto à comunidade escolar e famílias sobre os riscos e consequências da adultização infantil; e estabelecer normas para uso de roupas adequadas quando não houver uniforme escolar, evitando exposição indevida.

Entre outras coisas, o projeto veda no município a realização de apresentações, coreografias, concursos ou qualquer atividade organizada por órgãos públicos, escolas municipais, entidades conveniadas ou com patrocínio municipal que exponha crianças ou adolescentes de forma sexualizada.

“A adultização infantil é um fenômeno cada vez mais presente na sociedade contemporânea, intensificado pelo fácil acesso das crianças e adolescentes à internet, redes sociais e conteúdos audiovisuais, que pode trazer impactos negativos ao desenvolvimento emocional, psicológico e social”, afirma Rogerio Castilho na justificativa do projeto.

Moção
Também está na pauta da sessão de amanhã a discussão e votação da moção de aplauso ao motoboy, faixa preta em kickboxing, faixa azul escuro ponta preta em muay-thay e profissional de boxe e MMA Luiz Antônio Alves Teixeira, em reconhecimento à sua relevante contribuição social e esportiva junto à juventude. O projeto é de autoria do vereador Edirlei Junio Reis (PL), o professor Edirlei.

A sessão ordinária é aberta ao público, que poderá acompanhar os trabalhos no Plenário (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista) ou pela internet, no canal do YouTube da Casa de Leis (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano), ou pela página do Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).