A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abriu nesta segunda-feira (10/10) as inscrições para a ocupação do Theatro Vasques entre os meses de janeiro e junho de 2023. As inscrições serão online, devem ser feitas em um painel do sistema de Cadastro de Artistas e ficarão abertas até o dia 11 de novembro.
Serão selecionadas propostas de ações dos segmentos de teatro, música, dança e cinemas. A inclusão de outras atividades serão analisadas de acordo com artigo 3º, do Decreto nº 18.115, de 11 de Março de 2019. Os proponentes devem ser de Mogi das Cruzes e precisam estar devidamente inscritos no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes.
Os agendamentos no Theatro Vasques serão feitos sempre de quarta-feira a domingo, pelo período de oito horas, divididos em manhã/tarde ou tarde/noite. A ocupação também só é permitida após as 8h e até as 22 horas. Até 30 dias após a confirmação de reserva de data, o proponente deverá assinar um termo de autorização de uso e providenciar imediato recolhimento do preço público devido, conforme Capítulo V do Decreto nº 18.115/2019, além de protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O valor do recolhimento varia entre 3 e 5 Unidades Fiscais do Município (UFM), conforme o tipo de atividade a ser realizada.
Artistas e produtores locais podem ser isentados do recolhimento, por meio do projeto Quintas Mogianas, que visa incentivar o fazer artístico. Grupos também podem ser beneficiados, desde que sejam compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido, em favor do Fundo Municipal de Cultura, o valor de 10% (dez por cento) da renda bruta da bilheteria.
A seleção levará em conta critérios como relevância, finalidade da proposta, localidade, clareza, experiência, viabilidade técnica, documentação, ficha técnica e serviço do espetáculo. Os resultados serão publicados no site da Secretaria de Cultura, a partir de 30 dias após o fechamento do edital.
Mais informações podem ser obtidas pelo site da Secretaria de Cultura, no e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo telefone (11) 4798-6900 ou então presencialmente na sede da Secretaria, que fica na rua José Bonifácio, 516 – Centro (Casarão do Carmo), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
