O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+), por meio da Câmara Técnica de Gestão Pública, realizou nesta quarta-feira (11/03), em Mogi das Cruzes, a palestra “Proteção de Dados na Prática para o Setor Público”, reunindo gestores e servidores públicos dos municípios consorciados. A atividade marcou a primeira capacitação do ano promovida pelo consórcio e trouxe como tema central a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na rotina da administração pública.
Durante o encontro, conduzido pelo advogado especialista Dr. Calza Neto, foram apresentados conceitos introdutórios da legislação, além de exemplos práticos e orientações sobre como fortalecer a segurança e o tratamento de dados dentro das prefeituras e câmaras municipais. O objetivo foi ampliar o conhecimento técnico dos servidores e contribuir para que os municípios avancem na adequação às exigências legais relacionadas à proteção de informações.
O vice-presidente do CONDEMAT+ e prefeito de Suzano, Pedro Ishi, que representou o Conselho de Prefeitos, destacou o impacto do tema. “Nós vivemos um momento novo. A administração pública precisa ter muito cuidado com a legislação que garante a segurança de dados e informações, e o objetivo aqui é sair mais capacitado. Ainda há muita coisa para aprendermos juntos. Com o engajamento de todos os gestores e servidores, seguiremos trabalhando pela excelência da gestão nos municípios consorciados”, afirmou.
A coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Pública do CONDEMAT+ e secretária de Assuntos Jurídicos de Santa Isabel, Noely Costa, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a atuação integrada entre as prefeituras. “É uma honra liderar esse grupo que é a coluna para que as demais secretarias possam se integrar e prestar um grande serviço. A proteção de dados é a nossa primeira capacitação e trata de um desafio comum para todas as prefeituras”, destacou.
Já o palestrante agradeceu pela oportunidade de compartilhar conhecimento e destacou a relevância do diálogo com quem está na ponta do atendimento à população. “Agradeço ao CONDEMAT+ por promover este momento de integração e troca com os servidores públicos. Discutir a proteção de dados nesse contexto é fundamental para fortalecer boas práticas e garantir a segurança das inúmeras informações que a administração pública detém”, afirmou o advogado Calza Neto.
A palestra ainda teve a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Mogi das Cruzes, Sadao Sakai, e do diretor-geral do gabinete da Prefeitura de Arujá, Marcos Regueiro, além de representantes técnicos dos municípios consorciados.