A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano (SMTMU) tem intensificado seus esforços para assegurar maior conforto e acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência (PCD) no município. Nos primeiros oito meses do ano, a pasta registrou a emissão de 1.666 credenciais destinadas a vagas especiais de estacionamento, um passo significativo para facilitar a mobilidade desse público nas vias e estabelecimentos da cidade.
A iniciativa não apenas amplia o número de beneficiários, mas também se alinha às recentes atualizações regulatórias, visando otimizar o uso e a validade desses documentos. O objetivo é garantir que os munícipes que necessitam de condições especiais de estacionamento possam desfrutar de seus direitos com mais praticidade e segurança em todo o território nacional.
Expansão do acesso a vagas especiais em Suzano
O balanço dos primeiros oito meses de atuação da SMTMU revela um panorama detalhado da distribuição das credenciais. Do total de documentos emitidos, 1.015 correspondem a renovações, sendo 617 para idosos com 60 anos ou mais e 398 para pessoas com deficiência que apresentam comprometimento de mobilidade. Essa renovação contínua reflete a demanda existente e a necessidade de manutenção do benefício.
Paralelamente, 651 novas credenciais foram concedidas a munícipes que se enquadram nos critérios, com 479 documentos destinados a idosos e 172 para pessoas com deficiência. Esses números sublinham o crescimento da base de beneficiários e a importância do serviço para a inclusão e o bem-estar da população.
Processo de solicitação e renovação da credencial simplificado
Para solicitar uma nova credencial ou realizar a renovação, os interessados em Suzano dispõem de canais facilitados. O processo pode ser iniciado por e-mail, enviando a documentação necessária para smtmu@suzano.sp.gov.br. Os documentos exigidos incluem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e, no caso de pessoas com deficiência, um atestado médico que comprove a condição.
Após a confirmação dos dados, a credencial é entregue no domicílio do solicitante em até sete dias úteis, proporcionando comodidade. Para aqueles que preferem o atendimento presencial, a solicitação pode ser feita na rua José Correa Gonçalves, 152, na Vila São Jorge, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É fundamental que o documento seja exibido sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima, para garantir sua validade.
Novas diretrizes do Contran para uso e validade
Desde 2023, Suzano tem implementado as novas regras para o uso das credenciais de estacionamento em vagas especiais, conforme estabelecido pela Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta atualização visa padronizar e fortalecer a fiscalização do benefício em todo o país. A principal mudança refere-se à validade da credencial, que agora é de cinco anos para idosos com 60 anos ou mais e para pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade permanente. Anteriormente, em Suzano, a revalidação era necessária a cada dois anos.
Para pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade temporária, a validade da credencial será determinada por indicação médica, não podendo exceder um ano. A resolução também endurece as medidas contra o uso irregular, permitindo que o órgão emissor suspenda ou casse o benefício em caso de irregularidades, como o não transporte do beneficiário, rasuras, alterações ou falsificações, além do uso fora do prazo de validade, sem prejuízo de responsabilidade criminal.
Compromisso municipal com a mobilidade inclusiva
O secretário Claudinei Galo enfatizou o empenho da pasta em assegurar os direitos dos munícipes. “Zelamos por esse benefício às pessoas com 60 anos ou mais e com a deficiência que limite a mobilidade, de forma que esses moradores possam ter mais conforto para embarcar e desembarcar em toda a cidade”, afirmou o secretário, destacando a importância da iniciativa para a qualidade de vida.
O prefeito Pedro Ishi reforçou o compromisso da administração municipal com a inclusão. “Nós promovemos as condições necessárias para que pudéssemos garantir os documentos a quem ainda não tinha e renovar para aqueles que já possuíam o benefício. Esse público merece ser olhado com o cuidado devido e, por isso, nossa equipe trabalha com afinco para conceder as credenciais a todos que têm o direito”, declarou o chefe do Executivo, ressaltando a dedicação em facilitar o deslocamento de todos os cidadãos.