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A Câmara de Arujá oficializou a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedores Individuais e Cooperativas de Arujá. A iniciativa é do vereador Rafael Santos Laranjeira (Rede).
O grupo tem caráter suprapartidário e será formado por vereadores com assento no Legislativo. Além de apoiar, acompanhar e fazer a interlocução das demandas do setor com os órgãos públicos, a Frente também atuará no sentido de ampliar o debate sobre as legislações e proposições que afetam a categoria; realizar seminários, debates, caravanas municipais e outros eventos com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o tema e propor leis que fortalecem as micro e pequenas empresas.
De acordo com o projeto de Lei, apresentado por Laranjeira, Arujá possui em torno de 1.392 micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais. Segundo ele, a criação da Frente propiciará melhores condições de crescimento desse setor. “É um grande avanço e será de grande ajuda para um segmento que gera riqueza e é um dos principais responsáveis pelos empregos do País”, salientou o vereador.
As reuniões da Frente serão abertas ao público e seus relatórios publicados “a fim de possibilitar transparência e participação da sociedade”.
Os membros ainda não foram nomeados.
A Resolução nº 388/2022 que cria a Frente foi publicada na edição de 5/7 do Diário Oficial da Câmara de Arujá.
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