Defesa de ministro afastado do STJ contesta acusações de assédio sexual

O ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfrenta julgamento em plenário da Corte na próxima quinta-feira, dia 6, em um processo administrativo que pode culminar em seu afastamento definitivo. Ele é alvo de duas denúncias de assédio e importunação sexual, além de dois inquéritos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), um deles por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças.

Em meio a este cenário, a advogada de defesa de Marco Buzzi, Maria Fernanda Saad Ávila, tem visitado os gabinetes dos ministros do STJ para apresentar os argumentos que contestam as acusações. A defesa aponta contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação e nos registros de entrada no tribunal, buscando descredibilizar as denúncias.

Contestações da defesa de Buzzi sobre o caso na praia

Uma das denúncias envolve uma jovem de 18 anos que afirma ter sido vítima de importunação sexual em janeiro de 2026, durante férias na casa de Buzzi em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A advogada Maria Fernanda Saad Ávila nega a existência de qualquer contato físico da natureza apresentada na denúncia. Segundo a defesa, houve apenas um contato de auxílio para entrada e saída do mar, de mãos dadas.

A defesa explica que o ministro Marco Buzzi possui dificuldades motoras, utilizando bengala e palmilha devido a um encurtamento de perna. Na praia, sem esses auxílios, ele frequentemente necessitava de ajuda para se locomover na água. A própria denunciante, em depoimentos anteriores, teria descrito outras ocasiões em que o auxiliou no mar devido a essa dificuldade.

Sobre a alegação da jovem de que o ministro a puxou para perto e tocou suas nádegas, a defesa refuta veementemente. A advogada mencionou um laudo de disfunção erétil, esclarecendo que este não é um “trunfo” para negar o assédio em si, mas para demonstrar a impossibilidade de o que foi descrito pela denunciante ter ocorrido, especificamente a sensação de um pênis ereto, dada a condição médica do ministro.

Registros de acesso ao STJ e a versão da ex-funcionária

A segunda denúncia parte de uma ex-funcionária de gabinete, que relatou sete episódios de assédio sexual e importunação, incluindo toques e insinuações, ocorridos enquanto trabalhava no STJ. A defesa de Marco Buzzi argumenta que essas situações não aconteceram e se baseia em registros de acesso ao tribunal, as chamadas “catracas”, para sustentar sua posição.

Em relação aos dois primeiros fatos descritos pela ex-funcionária, que teriam ocorrido no primeiro semestre de 2023, entre 8h e 10h, quando ela e o ministro estariam sozinhos no gabinete, a defesa apresentou uma agenda diária. Esta agenda, que abrange de 1º de janeiro a 31 de julho, comprovaria que ou a funcionária estava ausente do gabinete por quatro meses (por motivos de saúde) ou o ministro não estava presente devido a recesso ou viagens comprovadas. Os registros das catracas foram cruciais para essa comprovação.

A advogada enfatiza que, nos episódios da biblioteca e da despensa, não há possibilidade de o ministro e a ex-funcionária terem ficado sozinhos no gabinete, conforme alegado. O Superior Tribunal de Justiça mantém rigorosos registros de acesso que, segundo a defesa, contradizem a narrativa da acusação.

Contradições em testemunhos e a questão da folha de ponto

Um dos episódios mais graves, segundo a ex-funcionária, foi um tapa nas nádegas em um corredor, em meados de 2024, quando ela afirma que estavam sozinhos. A defesa contesta essa versão, alegando que os registros das catracas mostram que o gabinete e a assessoria jurídica estavam repletos de pessoas naquele momento, e nenhuma testemunha ocular ou auditiva confirmou o ocorrido.

A defesa também aponta contradições nos depoimentos de duas testemunhas de acusação. Uma delas teria situado o incidente em um local diferente do descrito pela denunciante e com uma dinâmica distinta. Outra testemunha de acusação foi desacreditada pela defesa por supostas contradições e falso testemunho. A advogada argumenta que essa testemunha alterou sua versão sobre os horários de chegada do ministro, inicialmente afirmando que ele “geralmente” chegava cedo para corroborar a denúncia, e depois mudando para “excepcionalmente” após a apresentação dos registros de chegada do ministro, que mostravam sua presença mais comum à tarde.

Além disso, a defesa apresentou evidências de que a mesma testemunha alegou ter chegado mais cedo para evitar que a funcionária ficasse sozinha, mas os registros das catracas indicam que ela só o fez nos quatro meses em que a denunciante esteve ausente por motivos de saúde, cobrindo seu horário, e não em outros períodos. A defesa também menciona a falsificação da folha de ponto da denunciante durante seu período de ausência em 2023, que foi preenchida e assinada por ela e pela chefia, uma das testemunhas de acusação.

Encontro de testemunhas e a ausência de complô

Dois funcionários do gabinete confirmaram que a ex-terceirizada relatava problemas com o ministro entre 2023 e 2025. No entanto, a defesa alega que esses funcionários também prestaram falso testemunho, apontando inconsistências nas datas em que teriam tomado conhecimento dos fatos e nas suas ações subsequentes, como a mudança de horário de trabalho. A advogada reitera que as provas apresentadas como contemporâneas aos fatos não existiram, e que as denúncias surgiram no final de 2025.

Questionada sobre a possibilidade de um complô contra o ministro, a advogada Maria Fernanda Saad Ávila optou por não fazer ilações. Ela se limitou a afirmar que as provas que supostamente seriam contemporâneas aos fatos não se sustentam. A defesa também destacou um encontro, registrado por câmeras do tribunal, entre a mãe da primeira denunciante (a jovem da praia) e a principal testemunha de acusação da segunda denunciante (a ex-funcionária), ocorrido no corredor do STJ, em frente ao gabinete.