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As contas do governo registraram um déficit primário significativo em maio, atingindo a marca de R$ 53,3 bilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, representa uma piora em relação ao mesmo período do ano anterior e levanta questões sobre a trajetória fiscal do país. Este cenário reflete um desequilíbrio entre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas, sem considerar os encargos com juros da dívida pública.
O déficit primário de R$ 53,3 bilhões em maio indica que as despesas do governo superaram as receitas provenientes de tributos e impostos. Este valor contrasta com o resultado negativo de R$ 42,2 bilhões (corrigido pela inflação) contabilizado no mesmo mês do ano passado, evidenciando uma deterioração nas contas públicas. Além disso, o desempenho de maio foi o mais desfavorável para o mês desde 2024, quando o país registrou um déficit primário de R$ 66,6 bilhões, também com correção inflacionária.
A principal causa para a piora no resultado fiscal de maio reside no ritmo de crescimento das despesas, que superou o avanço da arrecadação. As despesas do governo tiveram um aumento real de 9,4% no mês, alcançando R$ 251 bilhões. Este incremento foi impulsionado, em grande parte, por despesas livres do governo, que subiram R$ 16,7 bilhões, além dos benefícios previdenciários, com alta de R$ 4,9 bilhões, e outras despesas obrigatórias, que cresceram R$ 2,0 bilhões.
Em contrapartida, as receitas registraram uma elevação real de 5,5% em maio, totalizando R$ 198 bilhões. O bom desempenho da arrecadação, apesar de inferior ao das despesas, foi influenciado pelo crescimento da economia brasileira e por aumentos de impostos implementados nos últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No período acumulado dos cinco primeiros meses do ano, as contas do governo também apresentaram um déficit primário, somando R$ 44,4 bilhões. Este resultado representa uma inversão em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit de R$ 32,9 bilhões. A principal razão para essa deterioração no acumulado do ano foi a antecipação do cronograma de pagamento de precatórios, valores referentes a sentenças judiciais, realizada em março. Essa medida elevou significativamente o volume de despesas.
Entre janeiro e maio deste ano, a receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, cresceu 4,8% em termos reais, atingindo R$ 1,06 trilhão. Contudo, as despesas totais do governo no mesmo período somaram R$ 1,1 trilhão, com uma alta real de 13%.
Para o ano de 2026, a meta fiscal estabelecida prevê um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, permite um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Isso significa que a meta será considerada cumprida se o governo atingir um saldo zero ou um superávit de até R$ 68,6 bilhões.
No entanto, o texto legal também autoriza o governo a excluir R$ 63,5 bilhões em despesas do cálculo, recursos que podem ser utilizados para pagamentos como os de precatórios. Com essas considerações, a previsão oficial do governo aponta para um déficit de quase R$ 60,3 bilhões neste ano. Caso esses números se confirmem, as contas do governo devem permanecer negativas ao longo de todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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