Indicação de Jorge Messias ao STF avança no Senado após formalização presidencial

O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (1) o recebimento da mensagem presidencial que formaliza a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Este passo marca o início oficial do rito de aprovação no Congresso, após um período de mais de quatro meses de espera e intensas negociações políticas.

Apesar da confirmação por parte do gabinete do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, e de interlocutores do Senado, o documento ainda não estava disponível no sistema da instituição até a última atualização. A formalização encerra um impasse que expôs a fragilidade na articulação entre o Palácio do Planalto e a liderança do Senado, embora o Palácio do Planalto tivesse anunciado o envio da mensagem na terça-feira (31), o que não ocorreu devido a questões burocráticas, conforme interlocutores.

Formalização e o fim de um longo impasse

A entrega da documentação pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República ao Senado na tarde de quarta-feira (1) destrava oficialmente o processo de indicação de Jorge Messias ao STF. Este momento é crucial, pois dá início a um novo capítulo em um processo que se arrastava desde novembro de 2025, quando o nome de Messias foi anunciado pelo presidente Lula.

A demora no envio da mensagem gerou atritos e críticas públicas, inclusive do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que expressou sua “perplexidade” e chegou a cancelar uma sabatina que havia sido agendada para dezembro, justamente pela ausência do documento oficial. Interlocutores de Alcolumbre indicam que ele esperava uma última conversa com o presidente Lula antes do recebimento da mensagem, o que não teria acontecido.

O rito de aprovação no Congresso

Com a formalização da indicação, o documento seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. É na CCJ que será designado um relator para o processo e, principalmente, definida a data da sabatina, sessão na qual Jorge Messias deverá responder a questionamentos dos parlamentares sobre sua trajetória e visão jurídica.

Após a etapa na comissão, o nome do indicado precisa ser aprovado pelo plenário principal da Casa, exigindo um mínimo de 41 votos favoráveis. Somente depois de obter a aprovação do Poder Legislativo, o novo magistrado poderá tomar posse na Corte, ocupando a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria. A principal tensão reside no poder de agendamento do presidente do Senado, já que não há um acordo sobre o cronograma entre o governo e a liderança da Casa.

Articulação política e os bastidores da indicação

O impasse em torno da indicação de Jorge Messias começou em novembro de 2025, quando o anúncio de seu nome contrariou a preferência de Davi Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco. Diante da hesitação do governo em enviar a mensagem oficial, o próprio Jorge Messias intensificou sua articulação nos bastidores, realizando reuniões com cerca de 70 senadores para garantir o apoio necessário para sua aprovação.

A decisão de finalmente enviar a mensagem presidencial teria partido de um pedido do próprio indicado ao presidente Lula, que se mostrou confiante de que já possuía o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF. O presidente Lula, por sua vez, acredita que o ambiente no Senado mudou e está favorável à aprovação de Messias.

Perfil do indicado: Jorge Messias na AGU e sua trajetória

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, natural de Pernambuco, é uma figura de confiança do presidente Lula e está no governo desde o início da terceira gestão, em 2023. Ele assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em janeiro de 2023, após integrar a equipe de transição presidencial.

Servidor público desde 2007, Messias atuou em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional. Sua carreira inclui cargos estratégicos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico em outros ministérios.

A AGU, sob sua liderança, desempenha um papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF. Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) e ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato, onde foi erroneamente chamado de “Bessias” devido à qualidade do áudio.

Para mais informações sobre o Supremo Tribunal Federal, visite o site oficial: https://www.stf.jus.br