Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar tomam posse

O prefeito Caio Cunha participou, na tarde desta sexta-feira (13/05), da solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea – MC) para a gestão 2022/2024. O ato marca a implantação efetiva do órgão, que foi criado por força de lei em 2004, porém permaneceu vacante desde então. O colegiado tem por premissa a garantia da segurança alimentar de famílias em  vulnerabilidade social no município de  Mogi das Cruzes.

“O que está acontecendo aqui hoje tem um significado muito especial, mas para que isso tenha significado real precisamos de um conselho ativo, que dialogue conosco, em especial os membros da sociedade civil e para que assim possamos vencer juntos esse grande desafio”, destacou o prefeito, Caio Cunha.

Para garantir sua composição atual, que está alinhada com a realidade e as necessidades do momento, a lei de criação do conselho foi alterada em 2021. Da parte do poder público, ele é composto por representantes das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Agricultura, bem como da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Já da sociedade civil, há membros representando a Cooperativa dos Produtores Rurais de Jundiapeba e do Cinturão Verde do Alto Tietê, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Associação dos Moradores do Boa Vista/ Biritiba Ussu e do Conjunto Jefferson, a Associação Representantes de Entidades Religiosas e o Serviço de Segurança Alimentar Cozinha Comunitária.

O conselho é um dos pilares da política que preza pela segurança alimentar dos cidadãos mogianos. Junto a ele, está o programa Quitanda Social e o banco de alimentos do município, que ainda será implantado. O projeto de lei para a criação do banco de alimentos já foi elaborado e está tramitando na Câmara Municipal.

“A política de segurança alimentar não é só da assistência social. É uma política de direito intersetorial, pois alimentação saudável também é sinônimo de saúde, por exemplo. O que queremos e precisamos é de um conselho efetive, que estude e possa implantar uma política eficaz de segurança alimentar, de forma integrada a outras políticas”, pontuou a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes.

Já o Quitanda Social é um programa consolidado, que beneficia mais de 1.400 famílias mogianas com a entrega de kits contendo alimentos frescos, adquiridos de produtores rurais locais. É, portanto, uma ação que também beneficia os agricultores e tem a parceria direta da Secretaria Municipal de Agricultura.

Uma vez implantado, o Conselho de Segurança Alimentar ficará responsável pelo monitoramento e articulação das ações que zelam pela segurança alimentar dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, bem como pela elaboração de um Plano Municipal de Segurança Alimentar. Outros equipamentos e programas que integram essa política é o Bom Prato, a Cozinha Comunitária (Vila Nova União), o cartão alimentação, que foi implantado neste ano e o Viva Leite, do Governo do Estado de São Paulo.

A solenidade de posse também contou com a presença do diretor da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), Julio Castrezana, do diretor da CATI Regional de Mogi das Cruzes, Davi Rodrigues, do secretário municipal de Agricultura, Felipe Almeida, da coordenadora dos programas Quitanda Social, Conduz e Acessuas, Vera Suzart, além dos membros do Conselho e outros trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).