Uma força-tarefa composta pela Receita Federal, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP) deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Refugo. A ação tem como objetivo desmantelar um complexo esquema de fraude fiscal que teria causado um prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.
As investigações concentram-se em irregularidades no setor de plásticos, envolvendo crimes de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Ao todo, 46 mandados de busca e apreensão foram expedidos para serem cumpridos em 48 endereços distintos, abrangendo residências, escritórios e sedes de empresas em 14 municípios paulistas, incluindo Arujá.
Estrutura do esquema e modus operandi
Segundo os órgãos responsáveis, o esquema criminoso era operado por três grandes grupos empresariais do setor. A estratégia consistia na utilização de pelo menos 60 empresas de fachada, criadas exclusivamente para a emissão de notas fiscais frias. Essas operações simuladas permitiam a geração de créditos tributários falsos, utilizados para reduzir artificialmente o pagamento de tributos federais e estaduais, como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda.
A fraude ocorria em três etapas distintas:
- Fluxo de mercadorias: produtos eram movimentados diretamente entre importadores, indústrias de resina e recicladoras.
- Fluxo de notas fiscais: empresas de fachada emitiam documentos fiscais entre si para conferir aparência de legalidade às transações.
- Fluxo financeiro: os valores desviados eram distribuídos entre operadores, intermediários e empresas patrimoniais.
Desvio de recursos e ostentação
Além do impacto direto na arrecadação pública, a investigação revelou que o montante obtido ilicitamente era frequentemente convertido em gastos pessoais. Os envolvidos utilizavam o capital proveniente da sonegação para financiar um estilo de vida de alto padrão, que incluía a aquisição de bens de luxo, viagens, pacotes turísticos e despesas em clubes náuticos e lojas de vinhos.
Logística e abrangência da operação
A magnitude da Operação Refugo mobilizou mais de 530 agentes públicos. Além da Receita Federal e da Procuradoria, a ação conta com o suporte estratégico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, além das polícias Civil e Militar do estado de São Paulo.
Os mandados estão sendo executados simultaneamente em diversas cidades, como Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho. Para mais informações sobre o combate à corrupção, consulte o portal oficial da Receita Federal.