Fala de Lula sobre senadores eleva tensão no Congresso antes de sabatina de Messias ao STF

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que senadores “pensam que são Deus” gerou um clima de tensão no Senado Federal. O comentário surge em um momento crucial, antecedendo a sabatina de Jorge Messias, o atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala de Lula, proferida em uma entrevista, adiciona uma camada de complexidade a um processo de aprovação que já se mostrava desafiador para o governo.

A necessidade de ampliar a governabilidade no Congresso foi o pano de fundo para as declarações do presidente. A busca por uma base de sustentação sólida no Senado é vista como essencial para evitar problemas, especialmente com senadores que, segundo Lula, exercem um poder considerável devido ao seu mandato de oito anos. A repercussão imediata da fala presidencial indica que o governo terá que redobrar seus esforços de articulação política.

A Declaração de Lula e as Repercussões na Sabatina de Messias

Durante entrevista concedida nesta quarta-feira (1º) ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a dinâmica do poder legislativo. Ele afirmou que “um senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E ele pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação dentro do Senado”. Essa declaração rapidamente reverberou entre os parlamentares, gerando críticas e preocupações.

A oposição e até mesmo senadores que recentemente deixaram a base governista reagiram à fala. O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) ironizou, dizendo que “Senador pode até pensar [que é Deus], mas o presidente se acha [Deus]”. Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ), da oposição, ressaltou que “ninguém é Deus para estar acima de nada ou das leis”, indicando que a declaração presidencial complica a articulação no Senado. Mesmo senadores da base admitiram que a situação “não ajuda”, embora alguns acreditem que o que foi dito é uma verdade conhecida, enquanto outros veem a fala como uma provocação, especialmente direcionada ao presidente do Senado.

O Intrincado Caminho da Indicação ao Supremo Tribunal Federal

Para que Jorge Messias seja efetivado como ministro do STF, ele precisa passar por um rigoroso processo de aprovação no Senado. Primeiramente, sua indicação será submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde necessita de maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos votantes. Após a aprovação na comissão, a indicação segue para o plenário da Casa, onde exige maioria absoluta dos 81 senadores, o que significa um mínimo de 41 votos favoráveis. Ambas as votações são realizadas de forma secreta.

A situação de Messias já era delicada antes da declaração de Lula. A indicação foi feita a contragosto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do aliado e ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Devido ao clima desfavorável, o Palácio do Planalto aguardou mais de quatro meses para oficializar a mensagem com a indicação de Messias ao Senado, o que ocorreu justamente na mesma quarta-feira (1º) em que Lula fez a polêmica declaração.

Atritos Institucionais e a Estratégia do Palácio do Planalto

A demora na oficialização da indicação e a forma como a notícia chegou ao presidente do Senado geraram atritos institucionais. Embora ministros palacianos afirmem, sob reserva, que Lula conversou com Alcolumbre no início da semana para comunicar o envio da indicação, interlocutores do presidente do Senado relatam que ele soube da data pela imprensa. Esse gesto não foi bem recebido, sendo avaliado pelo entorno de Alcolumbre como mais uma “trapalhada” do governo.

Aliados de Davi Alcolumbre têm enfatizado que ele não fez promessas nem estabeleceu um calendário para a tramitação da sabatina. Essa postura pode atrasar o cronograma desejado pelo Palácio do Planalto, que busca resolver a votação o mais rápido possível para evitar que o período eleitoral iminente contamine o debate e a decisão sobre a vaga no STF. A articulação governamental precisa, portanto, superar esses obstáculos de comunicação e confiança.

Perspectivas e Articulações para a Votação de Messias

Apesar do clima de descontentamento com Davi Alcolumbre, senadores de partidos de Centro avaliam que o ambiente para a aprovação de Jorge Messias é mais favorável agora do que no fim do ano passado. Eles citam, por exemplo, uma reunião entre o presidente Lula e integrantes do MDB, incluindo o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), o senador Renan Calheiros (AL), o deputado Isnaldo Bulhões (AL), e os ex-ministros Renan Filho (Transportes) e Helder Barbalho (Cidades).

A vaga no Supremo foi um dos temas discutidos nesse encontro. Segundo interlocutores, Braga teria incentivado o presidente a encaminhar a mensagem ao Senado, um movimento estratégico para “tirar a bola do seu colo e passar a bola para o colo do Congresso”. Essa articulação é significativa, considerando que, no final do ano passado, a bancada do MDB apresentava resistências internas ao nome de Messias. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou, afirmando que dará celeridade à sabatina assim que Alcolumbre despachar o caso para a comissão, indicando que o processo deve avançar em breve.