STF levanta sigilo de apuração sobre desvios e aponta Mario Frias como possível líder de esquema

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de uma investigação que apura um complexo esquema de desvio de recursos públicos. A decisão, proferida neste domingo (13), unifica inquéritos que estavam em curso na Justiça do Estado de São Paulo e no âmbito federal, colocando sob a relatoria de Dino as apurações que indicam a possível liderança do deputado federal Mario Frias (PL-SP) na arquitetura criminosa.

As investigações em andamento reúnem indícios de que o parlamentar teria desempenhado um papel central na captação, circulação e ocultação de verbas, que teriam origem em emendas parlamentares federais e termos de convênio com a Prefeitura de São Paulo. A Polícia Federal (PF) ressalta que não se trata de esquemas isolados, mas de um contexto único e articulado para a prática dos desvios.

Indícios de Liderança em Esquema de Desvios

A decisão do ministro Flávio Dino detalha as suspeitas levantadas pela Polícia Federal, que apontam para a figura do deputado Mario Frias como um elemento-chave na suposta rede de irregularidades. Segundo o despacho, há uma “alusão reiterada” ao parlamentar no itinerário delituoso, sugerindo sua posição de liderança na orquestração dos desvios.

A unificação dos inquéritos sob a relatoria de Dino busca evitar a fragmentação das apurações, que, conforme a PF, prejudicava a elucidação completa dos fatos. A Polícia Federal argumenta que a complexidade do esquema exige uma visão integrada, dada a interconexão das movimentações financeiras e dos atores envolvidos.

O Circuito Financeiro Suspeito e a Conexão com a Cinebiografia

Um dos pontos centrais da investigação diz respeito à destinação de recursos para o financiamento da cinebiografia “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apuração revelou um intrincado “circuito financeiro fechado” que envolvia diversas entidades e pessoas.

A empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos custeados com verbas públicas, recebeu repasses diretos do próprio deputado Mario Frias. Posteriormente, a Complexsys devolvia recursos ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), uma entidade do terceiro setor gerida pela mesma administradora do ICB, a empresária Karina Ferreira da Gama. Karina também atuou como produtora da cinebiografia, estabelecendo uma conexão direta entre as entidades e o projeto cinematográfico.

Movimentações Incompatíveis e Confusão Patrimonial

Os dados de inteligência financeira analisados na decisão de Dino indicam que Mario Frias realizou remessas financeiras à empresa Go Up Entertainment Ltda., de propriedade de Karina Gama, em valores que se mostram “expressivamente incompatíveis” com seus rendimentos declarados e com as receitas usuais de suas contas bancárias. Para a Polícia Federal, essa circunstância eleva o parlamentar de um mero autor de emendas orçamentárias para um “participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”.

A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, já havia apontado uma “severa confusão patrimonial”. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria funcionavam formalmente no mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Além disso, foram identificadas faturas emitidas em sequência numérica na mesma data e com vencimentos idênticos, sem comprovação da efetiva prestação de serviços por empresas subcontratadas. Notas fiscais de R$ 2 milhões foram canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal, levantando ainda mais suspeitas sobre a legitimidade das operações.

A Defesa do Parlamentar

Em resposta às acusações, o deputado Mario Frias classificou a operação policial como uma “cortina de fumaça” em publicação feita em suas redes sociais na última quinta-feira (10). Ele negou veementemente quaisquer irregularidades, declarou-se à disposição para colaborar com a entrega de documentos e expressou confiança no arquivamento do processo. O parlamentar busca refutar as alegações de envolvimento em desvios, enquanto as investigações prosseguem sob a nova configuração no STF.