O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de mais de R$ 29 milhões em emendas parlamentares destinadas aos municípios de Mogi das Cruzes e Suzano. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino e divulgada nesta sexta-feira (10), insere-se no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos. O foco da apuração recai sobre o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de direcionar verbas de forma irregular.
A medida cautelar do STF visa coibir a continuidade de um alegado direcionamento clandestino de verbas públicas, que, segundo as investigações, utilizava servidores da Câmara dos Deputados para beneficiar interesses específicos. A suspensão dos valores ressalta a gravidade das acusações e a necessidade de aprofundamento na apuração dos fatos.
A investigação detalha os montantes envolvidos e os municípios beneficiados pelo suposto esquema. Suzano figura como o principal destino dos recursos identificados, com um total de R$ 26.835.199 em emendas recebidas em 2024. Este valor corresponde a duas transferências significativas realizadas em 26 de junho de 2024: uma de R$ 15.802.140 e outra de R$ 11.033.059.
Já Mogi das Cruzes teve uma emenda de R$ 3 milhões suspensa, que estava empenhada e paga para 10 de novembro de 2025. As emendas destinadas a ambas as cidades eram, conforme a apuração, voltadas para a área da Saúde, o que levanta preocupações sobre o impacto de tais desvios em serviços essenciais à população. As prefeituras de Mogi das Cruzes e Suzano foram procuradas para comentar o caso, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
A Polícia Federal investiga Valdemar Costa Neto por sua suposta influência no direcionamento de recursos, mesmo sem possuir um mandato parlamentar ativo. As apurações indicam que ele utilizaria sua posição como líder partidário para manipular a destinação de emendas, concentrando-as principalmente em municípios paulistas, onde mantém sua base política.
Servidores da Câmara dos Deputados estariam envolvidos na facilitação desse esquema, que, segundo a PF, tratava as emendas como “cotas pessoais”. Essa prática configura, para os investigadores, desvio de finalidade e uso irregular de recursos públicos em benefício de uma pessoa sem legitimidade parlamentar para tal. A PF suspeita que o esquema de Valdemar Costa Neto envolva um desvio total de R$ 119 milhões em emendas e a prática de associação criminosa.
Valdemar Costa Neto, natural de Mogi das Cruzes, possui uma longa trajetória na política brasileira. Ele atuou como deputado federal por quatorze anos, entre 1991 e 2005, e novamente por seis anos, de 2007 a 2013. Durante sua carreira, o político renunciou ao mandato em duas ocasiões para evitar a cassação, em meio a investigações por seu envolvimento no escândalo do mensalão.
Atualmente, Valdemar Costa Neto está à frente do Partido Liberal há 26 anos, consolidando sua influência na esfera política. Este histórico é considerado relevante no contexto da atual investigação, que busca esclarecer a extensão de sua atuação no direcionamento de verbas públicas.
Para mais informações sobre as ações do Supremo Tribunal Federal, visite o site oficial do STF.
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