Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.
A câmara dos deputados deu um passo significativo ao aprovar a admissibilidade da PEC que propõe a redução da maioridade…
A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os próximos passos e…
Alcolumbre critica a demanda por uma CPMI do Banco Master, alegando que parlamentares buscam 'palanque eleitoral' em ano eleitoral.
A tramitação de projetos estratégicos do governo no Senado ganha urgência, com PEC da escala 6x1 e segurança pública em…
Diesel: governo fixa subvenção para manter preço estável, evitando reajuste nas bombas e impactos da alta do petróleo no mercado…
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O governo brasileiro reage com firmeza à decisão dos EUA de classificar facções criminosas, defendendo a soberania nacional e criticando…
Decisão dos EUA de classificar PCC e CV como terroristas divide políticos brasileiros, levantando questões de soberania e impactos econômicos.
Aprovada na Câmara, a PEC da jornada de trabalho de 40 horas semanais é celebrada por Lula, enquanto o Senado…