A cúpula do PL aguarda a desistência de Cláudio Castro da corrida ao Senado, após reveses jurídicos e operações da…
STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados, estabelecendo a perda do cargo como punição máxima.
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Justiça da Flórida autoriza citação de ministro do STF por e-mail, destravando processo de Rumble e Trump Media contra ordens.
Ferrogrão recebe aval do STF para avançar. A Corte validou a lei que redefiniu limites do Parque Nacional do Jamanxim…
Após rejeição de nome anterior, o Planalto considera a indicação de uma ministra do STJ para a vaga no Supremo…
A revogação do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 pelo governo Lula é vista como uma resposta estratégica…
Rioprevidência avança no processo para recuperar investimento bilionário do Banco Master, com o caso sendo enviado ao Supremo Tribunal Federal.
STJ decide que aluguel de curta temporada em condomínios residenciais requer aprovação de dois terços dos condôminos, impactando proprietários.
O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…