Ministro Gilmar Mendes, do STF, reverteu decisões do TRE-BA que concediam direito de resposta a candidato em vídeos de campanha…
Desembargador Tutmés Airan, do TJAL, retorna ao cargo após Gilmar Mendes anular afastamento do CNJ, reafirmando independência judicial.
A três dias do primeiro turno, pesquisa Datafolha aponta que 82% dos eleitores brasileiros já estão totalmente decididos sobre seu…
O STF formou maioria para permitir reajustes por idade em planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, mas…
No TSE, ministro Mendonça reverteu voto em caso de postagens, após conversas e acordo institucional sobre liberdade de expressão.
Acordo judicial define que a Justiça Eleitoral julgará primeiro um caso sensível, antes da possível intervenção do Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou julgamento virtual para analisar a remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida.
Crise judicial entre membros da Suprema Corte e do Tribunal Eleitoral gera preocupação sobre os impactos no processo eleitoral.
O presidente Lula declarou que vai acabar com as apostas online, desafiando clubes de futebol a encontrar novas fontes de…
O ministro Luiz Fux, do STF, deu prazo para o Senado se manifestar sobre a negativa de acesso a registros…