MPF do Distrito Federal impugna candidatura de Arruda ao governo do DF, alegando inelegibilidade até 2030. Justiça Eleitoral analisará o…
Conselho Nacional de Justiça mantém afastamento de juiz de Minas Gerais flagrado bebendo e fumando durante sessão de julgamento virtual.
O TSE determinou que a equipe de Lula remova trechos de discurso na Bahia por pedido de votos antes do…
Ministro do STF determina suspensão imediata de pagamentos e devolução de verbas em sete tribunais, após identificação de valores exorbitantes.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para que o ex-presidente receba a visita dos filhos no Dia…
proibição - Uma pesquisa recente revela a divisão da opinião pública brasileira sobre a decisão de restringir visitas ao ex-presidente.
Isenção fiscal na compra de veículos é expandida pelo STF para incluir pessoas com deficiência mental leve e autismo nível…
condenação - Deputado federal é condenado a pagar indenização por associar partido a tráfico de drogas em rede social. Decisão…
Defesa de Bolsonaro alega silenciamento político ao STF contra veto a visitas. Ministro Moraes impôs restrições ao ex-presidente.
Moraes arquiva investigação da Abin paralela para Bolsonaro e Ramagem, citando condenações em caso de trama golpista.