decisão

TSE suspende pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro por indícios de indução

TSE suspende pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro após alegação de indução metodológica. Decisão será referendada pelo plenário.

1 mês ago

STF: Dino mantém vídeo ofensivo removido, libera bordão e critica “colonização” do debate.

Flávio Dino, do STF, critica a "colonização" do discurso político por ofensas e mantém remoção de vídeo. Liberado bordão.

1 mês ago

TSE nega pedido de aliados de Lula para barrar filme ‘Dark Horse’ em contexto eleitoral

O TSE rejeitou o pedido de aliados de Lula para impedir a exibição do filme 'Dark Horse', cinebiografia de Bolsonaro,…

1 mês ago

Ministro do STF estabelece prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de conteúdo

O STF, por meio do voto do ministro Dias Toffoli, estabelece prazo de 60 dias para big techs implementarem novas…

1 mês ago

Cenário jurídico e operações da PF pressionam Cláudio Castro a recuar do Senado

A cúpula do PL aguarda a desistência de Cláudio Castro da corrida ao Senado, após reveses jurídicos e operações da…

2 meses ago

Supremo Tribunal Federal elimina aposentadoria compulsória remunerada como sanção a juízes

STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados, estabelecendo a perda do cargo como punição máxima.

2 meses ago

Supremo Tribunal Federal elimina aposentadoria compulsória remunerada como sanção a juízes

STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados, estabelecendo a perda do cargo como punição máxima.

2 meses ago

Justiça da Flórida destrava processo de Rumble e Trump Media contra Moraes com citação por e-mail.

Justiça da Flórida autoriza citação de ministro do STF por e-mail, destravando processo de Rumble e Trump Media contra ordens.

2 meses ago

Luz verde para Ferrogrão: STF valida alteração de limites em parque do Pará

Ferrogrão recebe aval do STF para avançar. A Corte validou a lei que redefiniu limites do Parque Nacional do Jamanxim…

2 meses ago

Supremo: Planalto avalia nome de ministra do STJ para vaga no STF após impasse político

Após rejeição de nome anterior, o Planalto considera a indicação de uma ministra do STJ para a vaga no Supremo…

2 meses ago