A discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos é retomada na CCJ da Câmara, focando apenas na…
O voto virtual na Câmara dos Deputados, herança da pandemia, acelera pautas sensíveis, mas levanta debates sobre a legitimidade legislativa.
A atividade legislativa no Congresso Nacional enfrenta desaceleração devido à Copa do Mundo, festas juninas e recesso parlamentar, adiando votações.
A câmara dos deputados deu um passo significativo ao aprovar a admissibilidade da PEC que propõe a redução da maioridade…
A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os próximos passos e…
Câmara dos Deputados aprova mudança na jornada de trabalho, alterando a escala 6x1 para 5x2 e reduzindo a carga horária…
Jornada de trabalho de 40 horas e dois dias de folga semanais: entenda a proposta que avança no Congresso, com…
Votação da PEC que propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas e fim da escala 6x1 é adiada…
Câmara debate proposta para alterar a jornada de trabalho, visando o fim da escala 6x1 a partir das 17h. Medida…
Lula defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas e critica transição gradual, agendando reunião com Motta.