despesa

Supremo Tribunal Federal avança em proposta de súmula contra ‘pautas-bomba’ orçamentárias

Súmula vinculante contra 'pautas-bomba' avança no STF. A proposta visa coibir leis que criam despesas sem impacto orçamentário e medidas…

1 mês ago

Senado impulsiona pautas de alto custo e adia prioridades do governo em meio a tensões

Senado avança com pautas de alto custo fiscal e adia prioridades do governo, intensificando a tensão política entre o Executivo…

1 mês ago

Ministro do STF alerta para inconstitucionalidade de projetos que impactam contas públicas sem lastro

Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.

1 mês ago

Finanças de Arujá presta contas do 1º quadrimestre de 2026 na Câmara nesta quinta 28/5 às 18h

A prestação de contas da Secretaria de Finanças referente ao primeiro quadrimestre de 2026 será tema de audiência pública na…

2 meses ago

Projeção do Tesouro Nacional indica carga tributária em novo recorde de 32,4% do PIB para 2025

Carga tributária projetada pelo Tesouro Nacional para 2025 atinge 32,4% do PIB, um novo recorde. Entenda o impacto e a…

3 meses ago