STJ decide que aluguel de curta temporada em condomínios residenciais requer aprovação de dois terços dos condôminos, impactando proprietários.
Supremo Tribunal Federal reforça proibições a 'penduricalhos', impedindo manobras administrativas para contornar o teto salarial.
Advogado Kakay e seu escritório anunciam saída da defesa do senador Ciro Nogueira em caso investigado pela Polícia Federal, por…
A Lei da Dosimetria, que permite redução de penas, é questionada no STF. Relator solicita informações à Presidência e ao…
Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.
A Lei da Dosimetria, que permite a revisão de penas para condenados por ataques golpistas, foi promulgada. Entenda como funciona.
Morte juíza após coleta de óvulos em clínica de SP é investigada. Família e instituições se manifestam sobre o caso…
magistratura - A juíza Mariana Francisco Ferreira faleceu após complicações em procedimento médico. Caso é investigado pelas autoridades em São…
Alexandre de Moraes defende que o STF proíba assembleias de derrubar prisões de deputados estaduais, citando impunidade em casos de…
No Dia do Trabalhador, Lula detalha medidas como isenção de IR, ampliação da licença-paternidade e programa de renegociação de dívidas.