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Patente: STM rejeita recurso da defesa e mantém ministro relator em julgamento sobre a patente de capitão reformado de Bolsonaro.
O STF retoma nesta quarta o julgamento do vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos, além de ações sobre a Lei…
O prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina, e Moraes avalia saúde, comportamento e incidente com arma para decidir sobre…
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por coação no curso do processo, com pena de prisão e inelegibilidade, é…
Primeira Turma do STF julga nesta terça-feira Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso de processo sobre tentativa de golpe…
O STF, por meio do voto do ministro Dias Toffoli, estabelece prazo de 60 dias para big techs implementarem novas…
Coação: Processo de Eduardo Bolsonaro é liberado por Moraes para julgamento no STF, envolvendo acusações de obstrução.
Júri de policial acusado de matar jovem em Santa Isabel é adiado para 2026. Decisão veio após defesa contestar conversa…
Júri popular de policial acusado de matar jovem em Santa Isabel começa com expectativa por justiça. Entenda o caso e…