Desembargador Tutmés Airan, do TJAL, retorna ao cargo após Gilmar Mendes anular afastamento do CNJ, reafirmando independência judicial.
TSE avalia solicitação da campanha de Lula para investigar suspensão de serviços da embaixada dos EUA como possível interferência eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal implementa novas regras para a distribuição de processos, visando fortalecer o sorteio e o juiz natural…
Homem de 31 anos é preso em Itaquaquecetuba suspeito de estuprar adolescente autista de 15 anos após sequestro na saída…
Latrocínio de PM em São Paulo: Polícia Civil mata dois suspeitos em confronto na Zona Sul. Entenda a operação e…
Propaganda digital irregular na internet leva o Ministério Público Eleitoral a solicitar multas contra Lula, Flávio Bolsonaro e outros candidatos.
Assédio eleitoral: prefeito de Cotia é investigado pelo MPT por suposta pressão sobre servidores para campanha de candidato a deputado.
Associações de imprensa criticam intervenção judicial em regras de debate eleitoral, levando ao cancelamento e afetando o direito à informação.
O STF formou maioria para permitir reajustes por idade em planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, mas…
Novas regras do INSS garantem proteção financeira e afastamento remunerado a mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva.