Novas regras do INSS garantem proteção financeira e afastamento remunerado a mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva.
Defesa de Bolsonaro protocola nova revisão criminal no STF para anular condenação e reitera pedido de suspensão da pena.
No TSE, ministro Mendonça reverteu voto em caso de postagens, após conversas e acordo institucional sobre liberdade de expressão.
TSE reavalia limites da liberdade de expressão e libera post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida, marcando debate sobre desinformação.
Checagem detalhada das principais declarações de candidatos em debate televisivo sobre o governo estadual revela fatos e imprecisões.
Investigação sobre o filme 'Dark Horse' ganha novo capítulo com a determinação de Flávio Dino para que a PF reexamine…
Ministros do STF participam de sessão crucial em meio a uma crise interna, marcada por embates e uma 'guerra de…
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Acordo judicial define que a Justiça Eleitoral julgará primeiro um caso sensível, antes da possível intervenção do Supremo Tribunal Federal.
Cultivo medicinal de cannabis é discutido em evento gratuito em Mogi das Cruzes, abordando aspectos legais e o acesso ao…